CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Direitos Humanos - LGBTI

Direitos Humanos - LGBTI

Nova pesquisa
Número de resultados: 179991 - 180000 de 182698

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 1.874 de 12 de Maio de 1915

DIVIDE O MUNICIPIO EM QUATRO PERIMETROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 765 de 10 de Maio de 1915

CONSOLIDA DISPOSICOES DAS LEIS REFERENTES AO IMPOSTO DE VIACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.873 de 7 de Maio de 1915

AUTORIZA A APROVACAO E CONCESSAO DE LICENCA PARA CONSTRUCAO DA IGREJA MATRIZ DE SAO JOAO, NA PRACA MORAES BARROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.872 de 7 de Maio de 1915

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS NECESSARIOS PARA O ESTABELECIMENTODE UMA LINHA CIRCULAR DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.871 de 7 de Maio de 1915

AUTORIZA A DESPESA DE 38:139$470, COM A CONSTRUCAO DE UMA GALERIA DE CIMENTO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS NA AREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PALMEIRAS, LOPES DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO BROTERO E BRIGADEIRO GALVAO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.870 de 7 de Maio de 1915

AUTORIZA O CALCAMENTO DA RUA DR. CLEMENTINO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.869 de 4 de Maio de 1915

APROVA O PROJETO PARA A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA RUA BRESSER, NA PARTE COMPREENDIDA ENTRE A LINHA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E A RUA VISCONDE DE PARNAIBA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.868 de 4 de Maio de 1915

AUTORIZA O ASSENTAMENTO DE GUIAS EM DIVERSAS RUAS DA ZONA SUPERIOR DO BAIRRO DA LAPA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.867 de 30 de Abril de 1915

AUTORIZA A SUBSTITUICAO DO CALCAMENTO A MACADAME DA RUA DA MOOCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PIRATININGA E TAQUARY, POR PARALELEPIPEDOS DE PEDRA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.866 de 23 de Abril de 1915

AUTORIZA A DESPESA DE 18:015$000 COM O ASSENTAMENTO DE GUIAS E NIVELAMENTO DE DIVERSAS RUAS NA PARTE INFERIOR DO BAIRRO DA LAPA
  • Situação

    REVOGADO