Aguarde...
Define as Unidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde.
ALTERADO
Consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias.
REVOGADO(A)
DIVULGA O PLANO DE CONTAS UNICO, A SER UTILIZADO A PARTIR DE 2011 NA PMSP. REVOGA AS PORTARIAS 243/75; 655/76; 160/78; 1073/78; 1612/83; 1411/85 E 479/86(SF). OBS: CONFORME PUBLICACAO DOC 11/02/2011
DESIGNA A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DA VACINA DE USO VETERINARIO.
Não informado
Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 3º da Lei n. 10.309, de 22 de abril de 1987
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei n. 11.359, de 17 de maio de 1993, que proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares, e da outras providências.
Cria o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais no Município de São Paulo e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui a Comissão Avaliadora da Infraestrutura Física e Predial das Unidades do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde e, dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais criado pelo Decreto 22.732, de 09 de setembro de 1986.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 248/07
Carregando...
