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Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas no Edital SME n°2/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão de Leilão dos Veículos e Carcaças da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Revoga as Portarias nº 083/2024 – SMS.G e nº 079/2024 – SMS.G, que abriram crédito adicional suplementar no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão – AAG no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Altera a composição de servidores do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM Nº 04, de 23 de janeiro de 2017.
Atribui função aos enfermeiros para indicar início da primeira terapia antirretroviral TARV para o tratamento de pessoas recém diagnosticadas com o vírus HIV e encaminhar para seguimento no serviço especializado.
Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 42.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, DE 28 de dezembro de 2023.
Determina a desconstituição do Clube da Comunidade JOSÉ PANTA ALVES.
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
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