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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO

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LEI Nº 1.956 de 10 de Março de 1916

PROIBE A EXIBICAO DA BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FORA DOS DIAS DE FESTA OU LUTO, DECRETADOS PELA UNIAO, PELO ESTADO OU PELO MUNICIPIO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.955 de 10 de Março de 1916

REGULA O TRANSITO DE AUTOMOVEIS E OUTROS VEICULOS, DURANTE A PARADA DE BONDES
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 872 de 6 de Março de 1916

PRORROGA ATE O DIA 14 DO CORRENTE MES O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES, COM O ABATIMENTO DE 20%
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 871 de 3 de Março de 1916

APROVA O PLANO DE NIVELAMENTO DA RUA DA FONTE
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 870 de 25 de Fevereiro de 1916

CONCEDE APOSENTADORIA AO GUARDA-FISCAL DARIO CARNEIRO
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.954 de 23 de Fevereiro de 1916

REGULAMENTA A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE PREDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE CINEMATOGRAFOS NO MUNICIPIO DA CAPITAL
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 869 de 22 de Fevereiro de 1916

APROVA O PLANO DE NIVELAMENTO DA RUA BUENO DE ANDRADE
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.953 de 22 de Fevereiro de 1916

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CALCAR A PARALELEPIPEDOS DE PEDRA E ASSENTAR GUIAS NA RUA JOSE KAUER, ENTRE AS RUAS JOAQUIM CARLOS E GONCALVES DIAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.952 de 22 de Fevereiro de 1916

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR ASSENTAR GUIAS E CALCAR A PARALELEPIPEDOS DE PEDRA O TRECHO DA RUA MULLER, COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA MARCOLINA E JOAO TEODORO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.951 de 22 de Fevereiro de 1916

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER ATE A QUANTIA DE 13:582$000 COM O SERVICO DE CALCAMENTO A PARALELEPIPEDOS DE PEDRA E DE CONSTRUCAO DE UM BOEIRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAO RAMALHO, ENTRE AS RUAS CARDOSO DE ALMEIDA E MONTE ALEGRE
  • Situação

    REVOGADO