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Abre Crédito Adicional Suplementar.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a identificação das Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de Termo de Referência para contratação de serviço de cadastramento arbóreo
Cessa os efeitos do ato que nomeou membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO
Determina o valor do metro quadrado para fins de cobrança de outorga conforme especificado.
Constitui o Grupo de Trabalho para definição das diretrizes e aprovação dos projetos para a implantação do Museu das Culturas Brasileiras no Pavilhão Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Eventos, instituída pela Portaria nº 093/SUB-VM/GAB/2019
Dispõe sobre critérios para Avaliação Especial de Desempenho - AED.
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para compor a Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Instituir Grupo de Trabalho para implementação da Ação 02 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
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