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ALTERA A PORTARIA 617/99, FAZENDO CONSTAR COMO RESPONSAVEL PELA ASSISTENCIATECNICA ECONOMICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR ESTUDOS REFERENTES AS FUNCOES EXISTENTES NO ENSINO MUNICIPAL, APRESENTANDO PROPOSTAS, VALORIZANDO AS EXPERIENCIAS POSITIVAS EXISTENTES.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA INSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS.
ALTERA O INCISO IV E A ALINEA "B" DO INCISO XIII DO ARTIGO 1. DO DECRETO N.38981, DE 24 DE JANEIRO DE 2000.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 38933, DE 13 DE JANEIRO DE 2000.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO.
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