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Constitui a Comissão de Contratação e a Banca de Avaliação do Edital nº 08/2024/SMC - Edital de Concurso para contratação de propostas artísticas para o Museu de Arte de Rua - MAR 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publica novo sorteio de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, na carreira de ANALISTA DE SAUDE - DIVERSOS SEGMENTOS da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
Altera a Portaria nº 159/2021/CGM, de 19 de outubro de 2021, que disciplinou sobre a atuação do controle interno e de suas atividades na Controladoria Geral do Município, no tocante ao prazo previsto no parágrafo único do art. 1º.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho – AED dos integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão, no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.800.057,64 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 443.435.234,08 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 183.181.525,06 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
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