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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 2 de 29 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SF/SUTEM nº 02, de 30 de março de 2015, para incluir hipótese de delegação de competência relativa à emissão de Nota de Empenho e de Nota de Liquidação e Pagamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 19 de 29 de Janeiro de 2026

Altera a redação da Resolução nº 05/CONPRESP/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2026
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 16 de 29 de Janeiro de 2026

Altera a fiscalização (Titulares e Suplentes), dos contratos da Supervisão de Administração e Suprimentos, conforme listagem em anexo em SEI n° 150185410.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 156 de 29 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores interessados em participar de plenárias de RSU’s, CRR’s, cursos saúde dos trabalhadores, seminários, congressos e outros cursos e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 29 de Janeiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.141.770,51 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Setenta Reais e Cinquenta e Um Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CGIRS Nº 1 de 29 de Janeiro de 2026

Ratifica e dá publicidade à legislação que veda a distribuição de panfletos, folhetos ou qualquer material impresso de cunho publicitário em vias e logradouros públicos por empresas que atuam no Carnaval de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 1 de 29 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9 de 28 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SGM º 221, de 22 de outubro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 28 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA