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Dispõe sobre a aprovação da Ata da 174ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho com vistas à elaborar recomendações para a consolidação da política municipal de atenção aos Povos Ciganos, na cidade de São Paulo
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para vigência no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Estabelece as diretrizes para a padronização do procedimento de requisição de serviços de manutenção através da intranet.
Indica os representantes da Subprefeitura Sé e demais órgãos que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais (CGPL) - Sé.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
Abre Crédito Adicional de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais e enfrentamento do Período de Frentes Frias na cidade de São Paulo, ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – 2024-2026
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