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Delega ao Diretor da biblioteca Municipal Mário de Andrade a competencia para representar legalmente a instituição podendo assinar convênios e assumir obrigações necessárias à Chamada Pública MCTI/FINEP/CNDCT/Identidade Brasil - Recuperação e Preservação de Acervos 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga a revisão de 17-06-2025 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
Altera a composição da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Análise de Doações e Comodatos.
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
REVOGADO(A)
Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2025, por categoria profissional
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