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DECRETO Nº 49.393 de 10 de Abril de 2008

Regulamenta a Lei n° 14.483, de 16 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, bem como sobre as doações em eventos de adoção desses animais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 76 de 14 de Fevereiro de 2025

Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.666 de 1 de Agosto de 2001

ALTERA A PORTARIA 1458/01 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.845 de 3 de Janeiro de 1986

Reativa a Secretaria Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 428/2003; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 428/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 198 de 30 de Janeiro de 2008

ESTABELECE PLANO DE INTENSIFICACAO DE ASSISTENCIA, VIGILANCIA E CONTROLE DA DENGUE EM 2008. PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 690/09(PREF)-PREVINE INCIDENCIA DA DENGUE EM IMOVEIS ABANDONADOS E DESABITADOS CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.206 de 5 de Outubro de 2012

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 2606/11(SMS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 970 de 12 de Junho de 2013

Dispõe sobre as atribuições e organizaçao da Coordenação de Vigiçância em Saúde (COVISA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 853 de 5 de Maio de 2014

Dispõe sobre as atribuições e organizaçao da Coordenação de Vigiçância em Saúde (COVISA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.529 de 10 de Novembro de 2014

Determina as atribuições da Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA.
  • Situação

    REVOGADO(A)