RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 25.161 de 7 de Dezembro de 1987

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

LEI Nº 10.418 de 7 de Dezembro de 1987

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 3 DA LEI 8949/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 250/87

LEI Nº 10.417 de 7 de Dezembro de 1987

APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O TRIENIO 1988/1990.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 238/87
DOM:121287-PUBLICA SUPLEMENTO ANEXO A LEI.

LEI Nº 10.416 de 7 de Dezembro de 1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, P/ O EXERCICIO DE 1988. ANEXOS:SUPLEMENTO DOM 121287

Situação

ALTERADO

PL 237/87

DECRETO Nº 25.160 de 4 de Dezembro de 1987

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, NECESSARIOS A AMPLIACAO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE HELIOPOLIS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.159 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.158 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.157 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.156 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DEC.9241/70.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.155 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DE ITEM VII DO ART.1 DO DEC.15478/78.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal