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Indica representantes da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 247.050,00 (duzentos e quarenta e sete mil cinquenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria 008, que constitui Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho visando acelerar a adoção de medidas de cunho administrativo-financeiro e de adequação de espaços físicos no âmbito da CGGM, com vistas a instalar a Escola Superior de Direito Público Municipal no prédio da Rua Maria Paula nº 270.
Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes nos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no Município de São Paulo.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Altera membro que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1/ C 22, referente ao perímetro delimitado área Barão de Antonina, PPP Lote 11, situado na Subprefeitura da Lapa nesta Capital, formalizado pela Portaria nº 107/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2023/0002414-4.
Constitui a Comissão de Habilitação e Seleção do Edital de Chamamento para seleção de artistas, grupos e coletivos interessados em utilizar as salas de ensaio, disponíveis no Centro Cultural Olido.
Constitui Comissão Organizadora para realização do Concurso Público de Ingresso para provimento do cargo de Analista de Previdência.
ALTERADO
Constitui Comissão de Apuração Preliminar Permanente
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