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Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
ALTERADO
Instituir Grupo de Trabalho para implementação das Ações 27, 102 e 123 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre processo de tombamento para o Terreiro de Candomblé Abassá Oxum Oxóssi, situado à Rua Lúcio Paim nº 124, no Distrito Cangaíba, Subprefeitura Penha, Contribuinte nº 060.262.0011-8 da Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com o Mapa 105568567, que integra esta Resolução.
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público 03/2024
Abre Crédito Adicional de R$ 45.642,38 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constituir Comissão de Padronização de Impressos.
Designa responsável pelo Controle Interno da Agência São Paulo de Desenvolvimento junto à Controladoria Geral do Município.
Normatiza o procedimento interno para autorização do uso de vias e logradouros públicos em eventos temporários sem fins lucrativos na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Institui o Programa Permanente de Aperfeiçoamento, Racionalização e Padronização dos Procedimentos Operacionais, Fortalecimento dos Controles Internos, Gestão de Risco, Prevenção de Fraudes, Segurança da Informação e Boas Práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – Programa SF Conformidade.
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