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DECRETO Nº 44.991 de 8 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.808,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.990 de 8 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.869.879,32, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.989 de 8 de Julho de 2004

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 38120, DE 25 DE JUNHO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.988 de 8 de Julho de 2004

DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO E A REALIZACAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.907 de 9 de Julho de 2004

ATA DA REUNIAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO; ELEICAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.907 de 9 de Julho de 2004

AUTORIZA CESSAO GRATUITA DO TEATRO MUNICIPAL/BALE DA CIDADE PARA SOCIEDADE PESTALOZZI, DIA 09/09/2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 143 de 9 de Julho de 2004

INSTITUI COMISSAO PARA CONCESSAO DE HORAS-SUPLEMENTARES, HORAS-EXTRAS, DAS; DAI; JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO (JET 24 E 40).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.871 de 8 de Julho de 2004

Altera a redação de disposições da Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004.

LEI Nº 13.870 de 8 de Julho de 2004

Acrescenta artigos à Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.987 de 7 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado