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Secretarias - em desenvolvimento - Esportes e Lazer

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Número de resultados: 1601 - 1610 de 176121

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  • Data

DECRETO Nº 63.259 de 14 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.468.169,42 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.258 de 14 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 5 de 14 de Março de 2024

Estabelece normas e procedimentos para a inscrição na pré-qualificação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, e disciplina funcionamento do sistema.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 37 de 14 de Março de 2024

Constitui Grupo Técnico Intersecretarial para Regulamentação dos Instrumentos Indutores da Função Social da Propriedade Urbana
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 33 de 14 de Março de 2024

Designa os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM/CORR Nº 3 de 14 de Março de 2024

Constitui a 10ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 2 de 14 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 17.370.240,00 (Dezessete Milhões e Trezentos e Setenta Mil e Duzentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 2 de 14 de Março de 2024

Designa os representantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, para sua instalação e funcionamento
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 185 de 14 de Março de 2024

Constitui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP da carreira Assistente Administrtivo de Gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 10 de 14 de Março de 2024

Revoga a Portaria nº 44/2023/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA