Aguarde...
RECONSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE ANALISE E APROVACAO DO PDE ESCOLA PARA IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. REVOGA P 5218/11(SME)
Não informado
Autoriza a concessão administrativa de uso das áreas municipais situadas na Rua dos Protestantes, Centro, ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva - Instituto Lula, nas condições que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA P 7/12(SMSP/SP/IP)-CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E DEFINICAO DOS RESPECTIVOS VALORES DE VENDA EM LEILAO VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 161.759,11, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
ALTERA CONVENIOS PARA ACRESCENTAR VAGAS CORRESPONDENTES DA OPERACAO BAIXAS TEMPERATURAS, INSTITUIDA PELA PI 2/12(SMADS).
FORMALIZA DESIGNACAO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CRIADO PELO D 35412/95.
INDICE PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2012.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-ABRIL/12-0,64 PORCENTAGEM. OBS: REPUBLICACAO DA P 40/12(SF) DIVULGADA NO DOC 31/05/12 PARA CORRIGIR O NUMERO PARA N. 54/12.
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
ALTERADO
Carregando...
