CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 141 - 150 de 482

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.905 de 19 de Maio de 2001

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NUCLEOS REGIONAIS DE ZOONOSES/CENTRO DE ZOONOSES PARA CONTROLE DO "AEDES AEGYPTI" (DENGUE). - (PROCESSO 2001-0.063.566.7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.970 de 21 de Janeiro de 2000

Regulamenta a Lei nº 12.327, de 16 de abril de 1997, que institui a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de São Paulo", e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.685 de 13 de Fevereiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.

LEI Nº 13.131 de 18 de Maio de 2001

Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.

LEI Nº 14.146 de 11 de Abril de 2006

Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados, ou não, em vias do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 54 de 16 de Janeiro de 2002

DEFINE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DE SMS PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO 40533/01 QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.771 de 3 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAUDE PARA AS SUBPREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: PUBLICACAO ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ART. 1.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 57.538 de 16 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 861 de 25 de Maio de 2016

Determina as atribuições da Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.570 de 28 de Dezembro de 2016

Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação.