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Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Anita Costa, situado no Distrito de Moema, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa os pontos de referência da Rua Monsenhor Higino de Campos, situada no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.560.231,04 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais e quatro centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 5º da Portaria SMS nº 847/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 56.669,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de Jabaquara.
Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Maria Luíza, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.
Designa representantes para integrar o Subcomitê Técnico responsável por apoiar o processo de filiação do Município de São Paulo à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da Organização Mundial da Saúde – OMS, instituído no âmbito do Grupo de Trabalho Intersecretarial da Longevidade, nos termos do art. 2º-B da Portaria SGM nº 205, de 31 de julho de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 578,56 (Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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