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SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 505 de 28 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.428.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte e oito mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 50 de 28 de Julho de 2025

Constitui o Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade na Subprefeitura de Pinheiros aderente à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 471 de 28 de Julho de 2025

Introduz alterações na Portaria SMS nº 215, de 17 de abril de 2023, que constitui as Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 46 de 28 de Julho de 2025

Dispõe sobre a instituição de diretrizes e procedimentos para a mensuração e acompanhamento do Índice de Governança e Integridade (IGI) no âmbito da Subprefeitura Jabaquara, em conformidade à Instrução Normativa CGM Nº 02/2025, sobre as atribuições do Responsável pelo Controle Interno, Coordenador do Programa de Integridade e Equipe Permanente de Integridade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 41 de 28 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 82.721,29 (oitenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 39 de 28 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 38 de 28 de Julho de 2025

Delega competência ao Diretor do Departamento de Transportes Públicos - DTP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 365 de 28 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.612,11 (cinquenta mil seiscentos e doze reais e onze centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE Nº 3 de 28 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM/SEPE nº 02, de 21 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CFA Nº 2 de 28 de Julho de 2025

Altera a Portaria SVMA n° 01/CPA -2025 que designa de agentes fiscalizadores ambientais no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.