CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Eventos

- Eventos

Nova pesquisa
Número de resultados: 1561 - 1570 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.996 de 10 de Março de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Vila Curuçá, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.995 de 10 de Março de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Mary França, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 53 de 10 de Março de 2026

Institui e Regulamenta Feira de Artesanato – localizada na Praça Oswaldo Cruz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 5 de 10 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 165.007,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Sete Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 41 de 10 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 40 de 10 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 10 de Março de 2026

Altera os membros do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH junto ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.477 de 10 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 402.708,79 (quatrocentos e dois mil e setecentos e oito reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.476 de 10 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 17.040.190,91 (dezessete milhões e quarenta mil e cento e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 20 de 10 de Março de 2026

Atualiza os membros do Grupo de Trabalho que tem por finalidade apoiar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e colaborar com a elaboração do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA