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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CICLOVIA NA AV. BRAS LEME, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRACA HEROIS DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA E A PONTE DA CASA VERDE.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1220/93(1509,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 19 de Agosto de 1993

NORMATIZA A COLOCACAO DE OBSTACULOS A LIVRE CIRCULACAO DE VEICULOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1216/93(1109,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE UM PRAZO DE SESSENTA DIAS, APOS A PUBLICACAO DA PRESENTE LEI, PARA OBTENCAO DO DIREITO ALUDIDO PAR.3 DO ARTIGO 6 DA LEI 10072/86.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1200/93(110993,34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM,11/09/93,P.34-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1764/93(1911,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-NADA A HA OPOR
    • PARECER 1939/93(0812,P.76)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2020/93(1512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR(RETIF. 231293,P.42)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS LUIS DUMONT VILLARES E GENATALIBA LEONEL, PERCURSOS COMPREENDIDOS ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL, E A E STACAO METRO - PARADA INGLESA.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1199/93(1109,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 19 de Agosto de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O GABINETE DO PREFEITO, OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA - AACD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.352/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1185/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - FIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.351/93)
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 48 de 19 de Agosto de 1993

OS VEICULOS DESTINADOS AOS SERVICOS DA SEMAB, SOMENTE PODERAO ULTRAPASSAR OS LIMITES DO MUNICIPIO EM CASO DE EXTREMA E ABSOLUTA NECESSIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 300 de 18 de Agosto de 1993

Credencia orgãos e entidades interessadas em manter postos de vistorias de segurança veicular para fazer vistoria técnica dos ônibus urbanos da modalidade complementar denominada bairro a bairro, conforme Portaria SMT nº 174/1993.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 281 de 19 de Agosto de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DOS ORGAOS QUE ESPECIFICA P/CONSTITUIREM A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 280 de 19 de Agosto de 1993

DESIGNA SUPLENTE REPRESENTANTE DE SAR P/INTEGRAR COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URGANA-CPPU,CRIADA PELO D 15186/78.
  • Situação

    Não informado