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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.558.260,83 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF José Gregori, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Ticão.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Padre Ticão, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre os Procedimentos da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU e suas respectivas Supervisões e Setores pela elaboração dos expedientes que encaminhados ao Gabinete, ou externamente para outros órgãos municipais, quando o caso requerer, para assinatura do Subprefeito de Pinheiros ou Chefe de Gabinete.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, conforme especifica.
ALTERADO
Constitui o Grupo de Acompanhamento de Teses – GAT no âmbito do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Compõe a Comissão de Segundo Grau de Avaliação de Desempenho dos Condutores de Táxi.
Altera a Portaria SMADS nº 46/2010 , o item IV – Serviços Complementares: 6- Complexo de Serviços à População em Situação de Rua - Arsenal da Esperança, no item quadro de recursos humanos.
Designa os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão (CAC) na SMADS.
Delega competência à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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