CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Turismo - SMTUR

- Turismo - SMTUR

Nova pesquisa
Número de resultados: 1541 - 1550 de 181899

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 33 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 41.748,00 (Quarenta e Um Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMSH Nº 2 de 8 de Julho de 2025

Institui, no âmbito do Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH), o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI).

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 19 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 187 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 711.746,00 (setecentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMSH Nº 1 de 8 de Julho de 2025

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - CMSH
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 8 de Julho de 2025

Nomeia membros para a Comissão Especial do Projeto Estudantes em Ação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 80 de 7 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 77 de 7 de Julho de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 7 de 7 de Julho de 2025

Torna sem efeito a Portaria nº 07/SMSUB/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.408 de 7 de Julho de 2025

Retifica os pontos de referência da Rua Arapá, situada no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA