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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.750.577,01 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 369.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.190.859,06 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.788.708,41 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.201.931,14 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Delega competência aos funcionários que especifica.
Designa pregoeiros e equipe de apoio.
Altera membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 Cabuçu de Cima, referente à área denominada PAI 7,8 E 10 localizada nesta Capital, no Distrito Jaçanã/Tremembé, formalizado pela Portaria nº 79/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0003130-0.
Retifica e publiciza o que consta do item VII, Art. 6º, Capítulo I, bem como o que consta do Capítulo III, Art. 14, da Portaria 10/2024/SEHAB.
Dispõe sobre a cessação dos efeitos da Portaria nº 147/2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e administrativos e da tramitação interna de processos físicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, alterada pela Portaria nº 173/2020.
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