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Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 469.039,29 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.293.450,94 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre Termos de Permissão de Uso para trecho de pista defronte a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, destinado exclusivamente à ampliação da área de atendimento, denominado “Espaço Legal”.
Tomba a Escadaria da Rua Cristiano Viana, no cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde, Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros e dá outras providências.
Tomba o conjunto da escadaria da Rua Alves Guimarães, no cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde e imediações, distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros e dá outras providências.
Institui o grupo de planejamento - GP, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Torna nula a homologação da eleição da CIPA Intersecretarial Penha e a PORTARIA SUB-PE nº 119, de 14 de setembro de 2023.
Dispõe quanto à emissão da identidade funcional, porte de arma de fogo, bem como empréstimo de bens patrimoniais móveis no âmbito da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
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