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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.891 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.862 de 18 de Junho de 2026

Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 59 de 18 de Junho de 2026

Altera os servidores que compõem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 378/2025; OFÍCIO DE 18 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 378/25.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 364 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre procedimentos relativos à execução do auxílio-moradia no âmbito dos Programas de Residência Médica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 315 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.276.357,92 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 18 de Junho de 2026

Altera a redação da Portaria HSPM nº 14, de 08 de abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 203 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.504 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre o Programa Vagas Verdes nas vias do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.503 de 18 de Junho de 2026

Altera a denominação da Rua João de Barros, CODLOG 10.233-4, para Rua do Samba da Barra Funda, situada nas Quadras 038 e 039 do Setor 020, no Distrito Santa Cecília, Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA