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Mobilidade, Trânsito e Transporte - Ciclovias - Bicicletas e Patinetas

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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM/PROCED Nº 16 de 1 de Agosto de 2025

Cria Assessorias Jurídicas no Departamento de Procedimentos Disciplinares da PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 88 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 79 de 31 de Julho de 2025

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 31 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 14.580,00 (Quatorze Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 31 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 78.906,52 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 31 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.387,99 (Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 524 de 31 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 290.552,19 (Duzentos e Noventa Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 488 de 31 de Julho de 2025

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, o Comitê de Governança para elaboração do Plano de Ação para Acolhimento e Informação - Atendimento ao Cidadão, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 42 de 31 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.175.785,80 (Dois Milhões e Cento e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP Nº 41 de 31 de Julho de 2025

Fixa valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA