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Altera a fiscalização (Titulares e Suplentes), dos contratos da Supervisão de Administração e Suprimentos, conforme listagem em anexo em SEI n° 150185410.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores interessados em participar de plenárias de RSU’s, CRR’s, cursos saúde dos trabalhadores, seminários, congressos e outros cursos e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.141.770,51 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Setenta Reais e Cinquenta e Um Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Ratifica e dá publicidade à legislação que veda a distribuição de panfletos, folhetos ou qualquer material impresso de cunho publicitário em vias e logradouros públicos por empresas que atuam no Carnaval de São Paulo.
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2025.
Altera a Portaria SGM º 221, de 22 de outubro de 2024
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.
Designa servidores para realizar o registro de sanções administrativas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do art. 2º da Portaria SEGES nº 85, de 14 de outubro de 2025.
Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE), os horários de desfiles dos Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros e o funcionamento dos bares da região - ZAE.
Institui o Plano de reordenamento territorial de crianças e adolescentes acolhidos em Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAs) cujos acolhimentos ocorreram fora de seus territórios de origem, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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