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Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Chuvisco.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição de representantes do grupo de trabalho para revisão dos instrumentos, procedimentos e fluxos para identificação das famílias, domicílios e territórios em áreas de atuação da SEHAB – GT instrumentos, constituído pela Portaria nº 31/SEHAB.G/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.542,47 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito das contratações de serviços de engenharia, aquisições e contratações de serviços e bens comuns para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constituindo Presidente, Pregoeiros e Membros.
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
REVOGADO(A)
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e apresentar sugestões quanto ao Relatório Anual de 2024 de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade, bem como acompanhamento e contribuições, tanto no plano de trabalho 2025 quanto para continuidade dos trabalhos.
Abre Crédito Adicional de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025.
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