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Secretarias - SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 157 de 11 de Março de 2025

Designa servidores para compor o Grupo de Gestão da Qualidade da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 15 de 11 de Março de 2025

Institui o Grupo de Trabalho para avaliar, propor e implementar melhorias à qualidade da alimentação ofertada nos serviços da rede socioassistencial no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 14 de 11 de Março de 2025

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de revisar e atualizar a Instrução Normativa nº 06 de 26 de outubro de 2018, para aprimoramento dos procedimentos para locação de imóveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 11 de Março de 2025

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de avaliar a implementação da Portaria nº 06 de 16 de fevereiro de 2024, para aprimoramento do controle e regulação das vagas em estabelecimentos hoteleiros para acolhimento de população em situação de rua da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 11 de Março de 2025

Institui Grupo de Trabalho para avaliar os regulamentos existentes, para fins de padronização e implementação dos Regulamentos Internos de Convivência nos serviços socioassistenciais no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 12 de 11 de Março de 2025

Fixa metas quantitativas para cumprimento pelos Auditores-Fiscais Tributários Municipais recém-nomeados, integrantes do Grupo de Trabalho denominado Força-Tarefa instituído pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024 e Portaria SF/SUREM 04, de 23 de janeiro de 2025.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 1 de 11 de Março de 2025

Institui a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA Nº 1 de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre a ordem de prioridade para utilização dos recursos a serem obtidos na 6ª distribuição de CEPAC para execução e implementação das obras e intervenções inseridas no Programa de Investimentos – Anexo 2 da Lei 18.175 de 25 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 1 de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 71 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024
  • Situação

    ALTERADO