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Programas Municipais

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DECRETO Nº 57.565 de 27 de Dezembro de 2016

Regulamenta procedimentos para a aplicação da Quota Ambiental, nos termos da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.

LEI Nº 16.601 de 22 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.598 de 21 de Dezembro de 2016

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.991 de 13 de Dezembro de 2016

Normas Complementares e Procedimentos para a Implantação do "Programa Imprensa Jovem".

LEI Nº 16.573 de 18 de Novembro de 2016

Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências.

LEI Nº 16.572 de 18 de Novembro de 2016

Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 27 de Outubro de 2016

Dispõe sobre o Programa Memória & Vida.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 81 de 31 de Agosto de 2016

Cria o Programa Fortalece São Paulo, a ser desenvolvido pela Controladoria Geral do Município junto a todos os órgãos e entes da Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.518 de 22 de Julho de 2016

Dispõe sobre a regulamentação do direito de pessoas com deficiência visual ingressarem com cão-guia no Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de São Paulo, (VETADO). Dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência ingressarem e permanecerem com cão de assistência em locais de uso público ou privado no Município de São Paulo, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 18.387/2026)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 16.496 de 20 de Julho de 2016

Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo.