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Institui o Programa Na mesma Mesa para as Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs , Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos EMEBSs, na forma que especifica e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Circo Popular no Município de São Paulo.
Cria o Programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Leve Leite nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui o Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo e cria a Coordenação Municipal Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo e o Comitê Municipal de Telessaúde Redes.
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui na Secretaria Municipal de Educação o Programa Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede, para Profissionais da Educação integrantes da Carreira do Quadro do Magistério Municipal, que se encontram nas referências que especifica e dá outras providências.
Institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos.
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