Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, e dá outras providências.
Constitui grupo de trabalho para implementar o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Polo de Ecoturismo de São Paulo.
