Aguarde...
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs.
Abre Crédito Adicional de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 940,00 (Novecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.396,50 (Dois Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear do Ribeirão Caulim.
Institui o Plano de Movimentação de Auditores-Fiscais Tributários Municipais lotados na Subsecretaria da Receita Municipal para o exercício de 2025.
Dá diretrizes para a execução dos procedimentos que especifica nos processos de licenciamento da atividade edilícia, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Designa servidores públicos para atuarem como membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do Hospital do Servidor Público Municipal.
Carregando...
