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Rua e Bairro - BARULHO, POLUIÇÃO SONORA - PSIU

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 22 de 9 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 726.711,02 (Setecentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos e Onze Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 134 de 9 de Maio de 2025

Institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 12 de 9 de Maio de 2025

Altera a Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 6 de 8 de Maio de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.351 de 8 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 66.114.606,51 (sessenta e seis milhões e cento e quatorze mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 5 de 8 de Maio de 2025

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 40 de 8 de Maio de 2025

Autoriza o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) nos termos de colaboração que especifica o "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026"
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 39 de 8 de Maio de 2025

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 13, 18, 24, 26, 28 e 31/03/2025, 02, 04, 07 e 09/04/2025 e 15/04/2025 a 06/05/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 39 de 8 de Maio de 2025

Dispõe sobre a criação e a operacionalização do Painel de Estudos Regulatórios e Cooperação Institucional (PERCI) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 36 de 8 de Maio de 2025

Constitui Comissão Permanente De Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Concorrência, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA