Aguarde...
Altera a composição dos Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 7.035.000,00 (Sete Milhões e Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Atualiza a composição do grupo de planejamento GP da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Abre Crédito Adicional de R$ 298.170,58 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Cento e Setenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Divulga a lista dos representantes da sociedade civil deferidos pelo Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - CPMLLLB.
Altera a composição da Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Inclui membros na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021 e alterações posteriores.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Estágio Probatório das Servidoras da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG, da Subprefeitura Santo Amaro.
Dispõe que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, órgão normativo e deliberativo, com estrutura colegiada cujas decisões serão homologadas pelo Prefeito, atuará na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no âmbito municipal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros da Secretaria Municipal da Saúde.
ALTERADO
Carregando...
