CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Direitos%20Humanos - Igualdade%20Racial

Direitos%20Humanos - Igualdade%20Racial

Nova pesquisa
Número de resultados: 1361 - 1370 de 177453

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 3 de 16 de Julho de 2024

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para integrar a Comissão Interna para avaliação do Regimento Interno do CMPU
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 29 de 16 de Julho de 2024

Delega competência ao chefe de gabinte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 27 de 16 de Julho de 2024

Delega pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as competências da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento ao Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 20 de 16 de Julho de 2024

Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.271 de 16 de Julho de 2024

Dispõe sobre a prorrogação e alteração do nome do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 02/SMADS/2024 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.270 de 16 de Julho de 2024

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 13 de 16 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 11 de 16 de Julho de 2024

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, no âmbito da circunscrição administrativa da Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 89 de 15 de Julho de 2024

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 856 de 15 de Julho de 2024

Designa representantes para compor o Comitê de Mudanças Climáticas criado pelo Protocolo de Intenções firmado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA