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Casa Civil - SMCC

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 10 de 12 de Fevereiro de 2026

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, revoga a Portaria nº 146/SMDHC/2025 , e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.968 de 11 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.967 de 11 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a manutenção da permissão de uso à Fundação Dorina Nowill para Cegos, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Diogo de Faria, nº 558, Vila Clementino, Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 5 de 11 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria 12/GCM/2024 que define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 27 de 11 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 132.500,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 11 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e dos serviços socioassistenciais executados em parceria, no ano de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 18 de 11 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a indicação de nomes para composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 14 de 11 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria 70, de 02 de dezembro de 2024, para fins de substituição de membro do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria IPREM nº 12, de 31 de janeiro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 13 de 11 de Fevereiro de 2026

Estabelece e autoriza o uso do Brevê do Curso de Policiamento Ambiental pelos Guardas Civis Metropolitanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 12 de 11 de Fevereiro de 2026

Institui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - GT-LGPD, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO