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Revoga a Portaria 175/2024 e seus efeitos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$728.580,00 (Setecentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Macururê, no trecho entre a Rua Cláudio Ghirelli e a Rua do Indianismo, pertencente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/ Brasilândia.
Dispõe sobre os premiados com o Selo Cidade Protetora 2023 e sua respectiva classificação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Regulamenta o procedimento administrativo interno necessário para instalação e uso de extensão temporária de passeio público – Parklets, nos distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.
REVOGADO(A)
Dispões sobre a gratuidade na oferta dos serviços do COMAS.
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023
Altera a Portaria SGM nº 47, de 15 de março de 2023.
Prorroga a vigência dos mandatos dos respectivos representantes da sociedade do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
ALTERADO
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