CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Transparência

- Transparência

Nova pesquisa
Número de resultados: 1341 - 1350 de 177090

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 58 de 18 de Junho de 2024

Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para vigência no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 18 de Junho de 2024

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 18 de Junho de 2024

Estabelece as diretrizes para a padronização do procedimento de requisição de serviços de manutenção através da intranet.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 29 de 18 de Junho de 2024

Indica os representantes da Subprefeitura Sé e demais órgãos que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais (CGPL) - Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 25 de 18 de Junho de 2024

Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 22 de 18 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.259 de 18 de Junho de 2024

Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais e enfrentamento do Período de Frentes Frias na cidade de São Paulo, ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.258 de 18 de Junho de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – 2024-2026
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 2 de 18 de Junho de 2024

Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 19 de 18 de Junho de 2024

Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
  • Situação

    REVOGADO(A)