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Constitui a Comissão Especial de Recebimento de Bens e Serviços Comuns da Subprefeitura da Sé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, designada nos termos do art. 1º da Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024, conforme especifica.
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP , conforme especifica.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, conforme especifica.
Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Tiradentes – CADES - SUB-CT.
Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G nº 146/2017.
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