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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 135 de 23 de Julho de 2024

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 129 de 23 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 81 de 22 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.061.489,81 (Um Milhão e Sessenta e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 70 de 22 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 69 de 22 de Julho de 2024

Dispõe sobre a restrição ao gozo de férias, no período de 01 de novembro de 2024 a 31 de março de 2025, por Subprefeitos, Chefes de Gabinete e Coordenadores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 68 de 22 de Julho de 2024

Altera a Portaria da composição do Comitê de Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Iniciativa Privada, nos termos do Decreto Municipal n.º 57.987, de 23 de novembro de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.584 de 22 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.216.287,51 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.851 de 22 de Julho de 2024

Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 587 de 22 de Julho de 2024

Estabelece que as EMEFs/EMEFMs da Rede Municipal de Ensino deverão contar em seu quadro de profissionais com um professor de atuação exclusiva, até o final do ano letivo de 2024, com os estudantes do 2º ano que não alcançaram o nível adequado de alfabetização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 388 de 22 de Julho de 2024

Constitui Comissão Executiva responsável pela gestão referente às ações instituídas para a realização da VIRADA ESPORTIVA 2024 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA