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REVOGA A LEI 10172/86, QUE AUTORIZOU A OUTORGA DE CONCESSAO DE USO A ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL - AMAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INDICA SUBSTITUTO PARA COMPOR O GT INSTITUIDO PELA PORT.2072/87.
Não informado
CONSTITUI GT PARA EM 15 DIAS, APRESENTAR ESTUDOS SOBRE ORGANOGRAMA DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS AR'S E SUBPREFEITURAS.
Dispõe sobre a padronização dos formulários para expedição de certidões no âmbito das Administrações Regionais.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 300.000,00,DE ACORDO COM A L.10214/87AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE QUE OS FORMULARIOS GUIA DE LICENCA-MEDICA-GLM, DEVERAO SER ENVIADOS P/O AMBULATORIO CLINICO MAIS PROXIMO DENTRE OS DA RELACAO EM ANEXO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA REALIZAR INQUERITO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDOR CONFORME FATOS NOTICIADOS NO RELATORIO 28/87-PREF-G.AMSR, E APURAR ENVOLVIMENTO DE OFICIAL DE GABINETE DA AR-SE.
DISPOE SOBRE AUTUACAO DE PROCESSOS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR ENVOLVIMENTO DE SERVIDORAS DA SEGESP, CONFORME RELATORIO 27/87(PREF-G.AM-SR).
ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES E SUA COMPOSICAO; REVOGA A PORT.318/87.
REVOGADO
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