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DECRETO Nº 53.657 de 21 de Dezembro de 2012

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 1 de 25 de Julho de 2001

Indica funcionários para coordenarem os Grupos Regionais de Controle de Aedes aegypti Coordenações Regionais de Controle de Aedes aegypti (CRCAa):(Redação dada pela Resolução SMS/CCZ nº 2/2001).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.839 de 18 de Outubro de 2007

Regulamenta a Lei nº 14.430, de 12 de junho de 2007, que institui o Programa de Combate à Proliferação de Ratos, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 2 de 4 de Junho de 2009

CRIA COMISSAO DE PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS TECNICOS DE CONTROLE QUIMICO DE ANIMAIS SINANTROPICOS DE IMPORTANCIA EM SAUDE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.007 de 30 de Julho de 2009

CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA 3 A 16/08/09-INFORMACOES-SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/COVISA OU NA CENTRAL 156(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 1 de Setembro de 1988

REVISAO DOS PADROES DE DESEMPENHO DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL OPERACIONAL(NO), CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.262 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REDISTRIBUICAO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 11024/91, NAS CLASSES DAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.955 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE VILA MARIA, BUTANTA, SAPOPEMBA E VILA MATILDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE; CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 211/90
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331, PREVISTOS NA LEI
    • D 32773/92-MANTEM ESTRUTURA DS V.MARIA/V.MATILDE/BUTANTA/SAPOPEMBA PREVISTA NA LEI
    • PL 738/93-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

DECRETO Nº 48.074 de 28 de Dezembro de 2006

FIXA O VALOR DOS PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 131/07(AHMCO)-ESTIPULA VALORES AOS SERVICOS PRESTADOS CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 49.065 de 18 de Dezembro de 2007

FIXA O VALOR DOS PRECOS E SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
  • Situação

    Não informado
    • R 5/07(HSPM)-APLICA A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADOS PELO DECRETO