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DECRETO Nº 53.657 de 21 de Dezembro de 2012

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.839 de 18 de Outubro de 2007

Regulamenta a Lei nº 14.430, de 12 de junho de 2007, que institui o Programa de Combate à Proliferação de Ratos, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 1 de 25 de Julho de 2001

Indica funcionários para coordenarem os Grupos Regionais de Controle de Aedes aegypti Coordenações Regionais de Controle de Aedes aegypti (CRCAa):(Redação dada pela Resolução SMS/CCZ nº 2/2001).
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 1 de Setembro de 1988

REVISAO DOS PADROES DE DESEMPENHO DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL OPERACIONAL(NO), CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.024 de 2 de Julho de 1991

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 291/91
    • CS 1/91 (SMS/SMA)-MODELO DE TERMO DE CONTRATO P/PRESTACAO SERVICO TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS LEI
    • P 58/91(SMA)-DIREITO FERIAS SERVIDORES CONTRATADOSPRORROGADOS TERMOS DA LEI
    • D 30262/91-REDISTRIBUI CARGOS CRIADOS P/LEI
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331,PREVISTOS NA LEI

DECRETO Nº 30.262 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REDISTRIBUICAO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 11024/91, NAS CLASSES DAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.074 de 28 de Dezembro de 2006

FIXA O VALOR DOS PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 131/07(AHMCO)-ESTIPULA VALORES AOS SERVICOS PRESTADOS CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 49.065 de 18 de Dezembro de 2007

FIXA O VALOR DOS PRECOS E SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
  • Situação

    Não informado
    • R 5/07(HSPM)-APLICA A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADOS PELO DECRETO

DECRETO Nº 51.157 de 29 de Dezembro de 2009

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/10(SVMA)-PROCEDIMENTO P/AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.14 DO DECRETO
    • R 1/10(HSPM)-TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • R 671/10(IPREM)-ALTERA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM CONFORME TABELA INTEGRANTE DO DECRETO

DECRETO Nº 52.040 de 28 de Dezembro de 2010

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS: RETIFICACAO NA TABELA INTEGRANTE DO D 52040/10, ITEM 28.1.13 - DOC 05/01/11, P.1
  • Situação

    Não informado
    • P 5/11(SVMA)-PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.13 DO DECRETO