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DECRETO Nº 52.040 de 28 de Dezembro de 2010

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS: RETIFICACAO NA TABELA INTEGRANTE DO D 52040/10, ITEM 28.1.13 - DOC 05/01/11, P.1
  • Situação

    Não informado
    • P 5/11(SVMA)-PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.13 DO DECRETO

DECRETO Nº 49.065 de 18 de Dezembro de 2007

FIXA O VALOR DOS PRECOS E SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
  • Situação

    Não informado
    • R 5/07(HSPM)-APLICA A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADOS PELO DECRETO

DECRETO Nº 51.157 de 29 de Dezembro de 2009

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/10(SVMA)-PROCEDIMENTO P/AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.14 DO DECRETO
    • R 1/10(HSPM)-TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • R 671/10(IPREM)-ALTERA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM CONFORME TABELA INTEGRANTE DO DECRETO

LEI Nº 10.252 de 22 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS E INSTITUI AS CARREIRAS DE NATUREZA OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DEC.25276/88-PINTOR DE VEICULOS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25303/88-OPERADOR DE SERVICO DE DESTINACAO DO LIXO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25304/88-SERRALHEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25567/88-CALCETEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
    • DEC.25803/88-MECANICO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.25974/88-JARDINEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 26119/88-OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25214/87-DINAMITADOR-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 26285/88-PEDREIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 27015/88-MOTORISTA-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • D 27778/89-CONTINUO-PORTEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • D 28645/90-TRANSFERE DO GAB DE SSO PARA SME CARGOSQUE MENCIONA
    • D 29484/91-TRANSFERE 4 CARGOS QUE MENCIONA DA SSO P/SME
    • D 33786/93-REMANEJA DE SME/GAB.P/SECAO EXECUCAO,DASECAO TEC.OFICINA, DA DIV.PREDIOS/EQUIPAM.-CONAE
    • D 26468/88-COPEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.25131/87-FUNILEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25130/87-SOLDADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24804/87-TORNEIRO MECANICO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25128/87-TAPECEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • PL 324/86
    • DEC.23679/87-FM-CRIA E INSTITUI CARREIRAS DE NATUROPERACIONAL CONFORME ART.14 DA LEI.
    • DEC.23756/87-RECLASSIFICA CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL DO HSPM, DE ACORDO COM A LEI.
    • DEC.24097/87-LOTACAO DE CARGOS DE ENCARREGADO CRIADOS PELA LEI, NAS SECRETARIAS.
    • DEC.24453/87-INTEGRACAO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25129/87-COZINHEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
    • DEC.24583/87-GARCAO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.24582/87-BARBEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24805/87-ASCENSORISTA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24806/87-ENCADERNADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24876/87-INTEGRACAO DE CARREIRAS QUE ESPECIFICA.
    • DEC.24877/87-ELETRICISTA DE SINALIZACAO VIARIA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25127/87-OPERADOR DE MAQUINA DE MEDIO PORTE - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24720/87-AUXILIAR DE CAMPO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.

DECRETO Nº 48.074 de 28 de Dezembro de 2006

FIXA O VALOR DOS PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 131/07(AHMCO)-ESTIPULA VALORES AOS SERVICOS PRESTADOS CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 50.350 de 24 de Dezembro de 2008

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.520 de 24 de Outubro de 2002

REVOGA A PORT. 1576/00, QUE INSTITUIU A COMISSAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DEATIVIDADE DE CAMPO LABORATORIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.873 de 26 de Dezembro de 2011

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.007 de 30 de Julho de 2009

CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA 3 A 16/08/09-INFORMACOES-SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/COVISA OU NA CENTRAL 156(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 25 de Junho de 2007

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICO EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO AREAS DE MANANCIAIS. REVOGA P 91/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)