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Institui o Grupo de Trabalho para avaliar, propor e implementar melhorias à qualidade da alimentação ofertada nos serviços da rede socioassistencial no município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de revisar e atualizar a Instrução Normativa nº 06 de 26 de outubro de 2018, para aprimoramento dos procedimentos para locação de imóveis.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de avaliar a implementação da Portaria nº 06 de 16 de fevereiro de 2024, para aprimoramento do controle e regulação das vagas em estabelecimentos hoteleiros para acolhimento de população em situação de rua da cidade de São Paulo.
Institui Grupo de Trabalho para avaliar os regulamentos existentes, para fins de padronização e implementação dos Regulamentos Internos de Convivência nos serviços socioassistenciais no município de São Paulo.
Fixa metas quantitativas para cumprimento pelos Auditores-Fiscais Tributários Municipais recém-nomeados, integrantes do Grupo de Trabalho denominado Força-Tarefa instituído pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024 e Portaria SF/SUREM 04, de 23 de janeiro de 2025.
ALTERADO
Institui a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Vila Prudente.
Dispõe sobre a ordem de prioridade para utilização dos recursos a serem obtidos na 6ª distribuição de CEPAC para execução e implementação das obras e intervenções inseridas no Programa de Investimentos – Anexo 2 da Lei 18.175 de 25 de julho de 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024
Altera a Portaria PREF-66, de 13 de março de 2017.
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