CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Nova pesquisa
Número de resultados: 1261 - 1270 de 176266

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 52 de 19 de Abril de 2024

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Cidade Ademar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 46 de 19 de Abril de 2024

Dispõe sobre o ingresso no PPI 2024 de débitos decorrentes de indenizações devidas ao Município de São Paulo por dano causado ao seu patrimônio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.181 de 19 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 4.602.320,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 38 de 19 de Abril de 2024

Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica e revoga a Portaria SMSU 48, de 26 de maio de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 36 de 19 de Abril de 2024

Constitui Comissão Multidisciplinar.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 35 de 19 de Abril de 2024

Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 34 de 19 de Abril de 2024

Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 26 de 19 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 138.584,62 (Cento e Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 15 de 19 de Abril de 2024

Revoga a Portaria nº 32/SUB-PI/GAB/2023, de 04/08/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 12 de 19 de Abril de 2024

Indica os representantes da Subprefeitura de São Mateus que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA