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Dispõe sobre a manutenção da permissão de uso à Fundação Dorina Nowill para Cegos, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Diogo de Faria, nº 558, Vila Clementino, Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria 12/GCM/2024 que define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 132.500,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e dos serviços socioassistenciais executados em parceria, no ano de 2026.
Dispõe sobre a indicação de nomes para composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Altera a Portaria 70, de 02 de dezembro de 2024, para fins de substituição de membro do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria IPREM nº 12, de 31 de janeiro de 2019.
Estabelece e autoriza o uso do Brevê do Curso de Policiamento Ambiental pelos Guardas Civis Metropolitanos.
Institui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - GT-LGPD, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, e dá outras providências.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 3.996,25 (Três Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura São Miguel Paulista, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
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